Termos de Uso

Regras claras para
uma relação de confiança

Estes termos definem os direitos e obrigações de todos os que utilizam a plataforma Fonte Segura — clientes, prestadores e equipa.

⚖️Lei angolana aplicável
🤝Intermediação responsável
📬Aviso prévio de 15 dias
🔐Conta sob tua responsabilidade
01
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma Fonte Segura, aceitas integralmente estes Termos de Uso. Se não concordares com qualquer disposição, deves abster-te de utilizar o serviço. A utilização continuada após alterações constitui aceitação tácita das mesmas.
02
Uso da Plataforma
Ao utilizar a Fonte Segura, comprometes-te a:
  • Utilizar a plataforma exclusivamente para fins legais e legítimos
  • Não praticar actos que violem direitos de terceiros
  • Não publicar conteúdo falso, enganoso ou ofensivo
  • Não tentar aceder a áreas restritas ou sistemas internos
  • Respeitar outros utilizadores e prestadores registados
03
Contas de Utilizador
És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais de acesso e por todas as actividades realizadas na tua conta. Em caso de acesso não autorizado, deves notificar-nos imediatamente através dos canais de suporte disponíveis.
04
Responsabilidade dos Prestadores
Os prestadores de serviços registados são responsáveis pela veracidade das informações partilhadas, pela qualidade dos serviços prestados e pelo cumprimento das obrigações legais e fiscais decorrentes da sua actividade profissional.
05
Limitação de Responsabilidade
A Fonte Segura actua como intermediário entre clientes e prestadores. Não nos responsabilizamos por danos directos, indirectos ou incidentais resultantes da prestação dos serviços agendados, nem por comportamentos das partes envolvidas fora da plataforma.
06
Modificação dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, com aviso prévio publicado na plataforma. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.
07
Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer litígio será submetido ao foro da Comarca de Luanda, com expressa renúncia a qualquer outro.
Privacidade & Dados
Como tratamos os teus dados pessoais
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